O que lembrar de saber a definição de sigilo profissional

– sigilo profissional é a proibição de um submetido para divulgar as informações sobre as quais tem Custodial.

– Artigo 226-13 do Código Penal Especifica a sanção dos quais o profissional sujeito ao sigilo que comete a ofensa para divulgar informações secretamente.

– Sigilo profissional é Portanto, uma obrigação a que o profissional é submetido, e não a direita ou “proteção” que ele poderia usar em sua iniciativa ou em seu interesse.

Não deve ser confundido com as noções de dever de discrição profissional, dever de reserva ou respeito pela privacidade (ver artigo 9º do Código Civil Comentado). Estas noções são especificadas abaixo no capítulo que impacto no trabalho social?

– O segredo só pode ser levantado sob condições restritivas e precisas previstas por uma lei.

– para informação coberta Por sigilo profissional, consulte a página que é dedicada a esta pergunta.

Que impacto no trabalho social?

Seja submisso ao sigilo profissional confere a cada assistente social de grandes responsabilidades: moral ( Compromisso com a pessoa), ética (compromisso com a pessoa e sua profissão), profissional (sujeito à sanção disciplinar), civil (susceptível de danos) e criminais (punição e prisão). À primeira vista, o risco de uma condenação diariamente até 1 ano de prisão e 15.000 euros de multas podem parecer pesadamente para usar. Mas também podemos ver essa responsabilidade como uma forma de reconhecimento da importância do trabalho social. Nossa função é trabalhar em todos os setores e com todos os públicos. Ao nos submeter ao sigilo profissional, o legislador nos coloca em um espaço seguro em nosso relacionamento com o público. Porque o segredo não se limita à ameaça de uma sanção. Também possibilita um conjunto de práticas que implementamos onde o mero cidadão ou o profissional não submisso deve falar, com risco de não ajudar a pessoa. Essa responsabilidade é uma grande marca de confiança com risco. No entanto, com sucessivas reformas de direito, o aumento do número de categorias profissionais sujeitos a sigilo diluiu, sem dúvida, o domínio do sigilo, tanto em termos de conhecimento da lei quanto no registro na prática. Como as informações do controle nem sempre são fáceis, especialmente quando contêm itens que consideramos sérios e / ou em alto alcance emocional. E a única inscrição nessas categorias submetidas ao sigilo profissional não responde à questão da capacidade de respeitar o sigilo profissional. Daí a questão ética que nos permite encontrar nossas respostas, em situação (ver por exemplo, quando o legal não é suficiente, o legítimo pode ser útil).

Finalmente, para respeitar o sigilo profissional, ele não Confunda com dois outros conceitos:

– a obrigação de discrição: lida com as informações e fatos dos quais o profissional torna-se consciente da ocasião do exercício de suas funções. Para funcionários públicos, é estatutário (artigo 26 da Lei nº 83-634 de 13 de julho de 1983). Mais amplamente, é previsto no artigo L311-3 do Código de Ação Social e Famílias. Também pode ser contratual desde que seja realmente mencionado no contrato de trabalho. Embora o sigilo profissional cubra as informações do povo, a discrição protege os segredos da administração. A não conformidade com esta obrigação pode resultar em penalidade administrativa.

– o dever de reserva: é uma construção jurisprudencial que prevê que um funcionário não deve, ou por seus comportamentos ou por suas observações., Afetando seriamente o crédito de sua instituição. Por conseguinte, não está relacionado com as informações em causa pelo sigilo profissional. O não cumprimento deste dever pode levar a uma penalidade administrativa.

Infigura a obrigação de discrição ou o dever de reserva está sujeito a sanções disciplinares. A violação da obrigação de sigilo profissional está sujeita a sanções criminais, civis e discerninárias.

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