Esses elementos, que podem combinar seus efeitos, fazer com que a EPCis enfrente as dificuldades e os bloqueios de governança que afetem, para graus de ação.

Essa fricção os move do ponto de equilíbrio, desestabiliza todo o processo de decisão e pode, mesmo, além de um certo limiar, precipitar o declínio da instituição comunitária.

Novo ciclo, nova abordagem

O engajamento da lei e proximidade, adotada em 27 de dezembro de 2019, criou o Pacto de Governança. Inspirado por práticas de campo, este novo sistema destina-se a organizar e pacificar relações comuns / comunitárias.

A sua implementação é opcional, mas o registo para a ordem do dia do Conselho Comunitário de um debate relativo à sua elaboração é, num contexto da renovação geral dos conselheiros municipais, uma natureza obrigatória (Art L. 5211-11-2 do CGCT). Se o corpo deliberativo do EPCI decidir elaborar um pacto de governança, terá que adoptar no prazo de 9 meses a contar da data da renovação geral, após a opinião dos Conselhos Municipais dos Membros.

Leva, parece a nós, não cede à tentação de tratar este prazo como uma formalidade simples, mas aproveitar ao máximo esta janela de oportunidade para redefinir os fundamentos da governança intercomunal.

Este último deve ser mantido para uma condição necessária (embora não suficiente) da eficácia das políticas públicas em um território. De fato, o estabelecimento de uma arquitetura institucional equilibrada e integrativa, baseada em particular sobre os princípios de complementaridade e subsidiariedade, pode contribuir de forma útil para a reabsorção da maioria dos preconceitos cujas intercomunsidades costumam, retirar o fio entre os municípios e seus EPCI, e se unirem de Territórios fragmentados.

Nesta perspectiva, o pacto de

Governança apresenta tanto como um ato fundador quanto como um documento de estabilização e regulador:

Leave a comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *